Estudante de Direito

Marcelo Perpetuo

Rio de Janeiro (RJ)

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Comentários

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Marcelo Perpetuo

Comentário · há 8 anos

Qual a diferença entre necessidade pública, utilidade pública e interesse social?

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 17 anos

Palmas , de pé , por um minuto : sei a dificuldade que passo para entender certas definições na literatura jurídica . As por você apresentadas foram umas delas ; não são mais . Obrigado !

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Marcelo Perpetuo

Comentário · há 8 anos

Qual a diferença entre necessidade pública, utilidade pública e interesse social?

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 17 anos

Não achei em nenhuma literatura , explicação verdadeiramente clara e em alto nível , quanto a apresentada pelo professor RONALDO ROCHA (com o comentário construtivo deu um show - não se limitou a ser um papagaio , e nem se sujeitou a um CONTROL C - pela primeira ver , somente lendo , eu realmente entendi) . Entretanto, deve - se SEMPRE ser valorizada a boa vontade .
COMENTÁRIO CONSTRUTIVO : verificar a possiblidade de se adotar a explicação apresentada pelo ilustre professor .

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Recomendações

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Prof. Ronaldo Rocha

Comentário · há 9 anos

Qual a diferença entre necessidade pública, utilidade pública e interesse social?

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 17 anos

Com todo o respeito ao autor... esses são os conceitos de desapropriação nas respectivas modalidades de interesse público, mas ainda não são os conceitos de necessidade e utilidade pública e interesse social. Afaste a relativização do direito fundamental, em questão, e os conceitos serão encontrados. Dessa forma, teremos que:

# Interesse Social é o atributo do interesse público destinado a atender a todos difusamente;
# Utilidade Pública é o atributo do interesse público destinado a atender uma parcela da sociedade;
# Necessidade Pública é o atributo do interesse público destinado a atender as demandas do órgão, numa tendência estrutural do poder, para que (finalisticamente) possa atender as demandas de todos difusamente (interesse social) ou de uma parcela social (utilidade pública).

Mas qual a utilidade prática no conhecimento desse tema? Entender a lógica das competências dos Entes e Poderes, bem como as atribuições dos agentes públicos, na permanente satisfação do interesse público (gênero).

Bons estudos!!!

Direito Sem Decoreba
https://professorronaldorocha.blogspot.com.br/

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